VII Congresso do IBDCivil
A Construção da Legalidade
Constitucional nas Relações Privadas

26, 27 e 28 de setembro de 2019 - RJ

inscrições abertas

Inscrições Abertas

Confira abaixo a tabela de preços
Categorias
(Registration type)
até 02/05/2019 até 22/07/2019 até 22/09/2019
Estudantes de graduação
(Students)
R$ 175,00 R$ 225,00 R$ 275,00
Associados ao IBDCivil
(IBDCivil member)
R$ 245,00 R$ 315,00 R$ 385,00
Professores universitários, Alunos de especialização
(College professor, master's doctoral degree students)
R$ 315,00 R$ 405,00 R$ 495,00
Profissionais
(Professionals)
R$ 350,00 R$ 450,00 R$ 550,00

Confira os congressos anteriores

Você pode emitir o certificado do respectivo congresso acessando os links abaixo

Convidados

Confira abaixo todos os convidados confirmados até o momento.

Convidados Especiais

Allan Rocha

Carla Moutinho

Chiara de Teffé

Cintia Muniz Konder

Daniel Bucar

Daniele Chaves Teixeira

Deborah Pereira

Eduardo Nunes

Everilda Brandão

Fábio Azevedo

Fernando Martins

Francisco Viegas

Gabriel Rocha Furtado

Gabriel Schulman

Gustavo Henrique Andrade

Isabel Cantidiano

João Quinelato

Jussara Meireles

Karina Fritz

Ligia Ziggiotti

Lívia Barboza Maia

Livia Leal

Luciana Brasileiro

Marcela Maffei Travassos

Marcelo Calixto

Marcelo Dickstein

Maria Rita de Holanda

Mariana Siqueira

Marília Pedroso Xavier

Paulo Nalin

Rebeca Garcia

Renata Vilela

Ricardo Calderon

Rodrigo da Guia

Sérgio Negri

Taysa Schiocchet

Thamis Dalsenter

Vitor de Azevedo Almeida

Submissão de trabalhos

Confira abaixo o regulamento do Concurso de trabalhos acadêmicos III Prêmio Clóvis Beviláqua

A Comissão Científica do VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil FAZ SABER que as inscrições para apresentação de trabalhos científicos no evento estarão abertas no período de 13 de maio a 22 de julho de 2019. Os candidatos, divididos entre as duas categorias (graduandos ou profissionais), interessados em apresentar seus trabalhos científicos em sessão especial do evento, deverão acessar a área do participante clicando aqui e preencher o formulário de submissão do trabalho de acordo com as normas estabelecidas pelo edital abaixo:

Vencedores do III Prêmio Clóvis Beviláqua

  Graduandos Profissionais
1º) Patrick Saar Camila Ferrão dos Santos
2º) Anna Luisa Braz Rodrigues Caroline Pomjé e
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann


MENÇÃO HONROSA
  Graduandos Profissionais
  Gustavo da Silva Ramos Chiara Spadaccini de Teffé e Filipe Medon
  Luciano Vinicius Rezende Jeniffer Gomes da Silva
  Vinicius Joras Padrão Sabrina Jiukovski da Silva

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Acompanhe a programação do VII Congresso do IBDCivil abaixo

Quinta-feira

SALAS A e B
HORÁRIO TEMA PALESTRANTE PALESTRA
08:00 Credenciamento
09:00 Abertura
09:30 Teleconferência Pietro Perlingieri Diálogo sobre Direito Civil Constitucional
10:10 Conferência de abertura Maria Cristina De Cicco O papel dos deveres na construção da legalidade constitucional
10:50 - 11:30 Coffee Break
SALA A
HORÁRIO TEMA PALESTRANTE PALESTRA
11:40 1 - Família Ana Carla Harmatiuk Os efeitos da Lei 13.811/19 que proíbe o casamento de adolescentes menores de 16 anos se estende à união estável?
12:00 Flávio Tartuce Além da posse de estado de filho, é necessária a prova da externalização da vontade de ser pai/mãe para a configuração do parentesco socioafetivo?
12:20 Rodrigo da Cunha Pereira É possível aplicar a lei de alienação parental a outros sujeitos vulneráveis?
12:40 Vitor Almeida
(Debatedor(a))
12:50 Luciana Brasileiro
(Debatedor(a))
Rodrigo da Guia
(Presidente de mesa)
13:10
-
14:40
Intervalo para almoço
14:40 3 - Lei Geral de Proteção de Dados Danilo Doneda Como compatibilizar as smart cities com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos cidadãos?
15:00 Caitlin Mulholland Os dados sensíveis merecem tutela jurídica de direitos fundamentais?
15:20 Carlos Nelson Konder Qual a natureza jurídica da responsabilidade do operador e do controlador no tratamento de dados?
15:40 Allan Rocha
(Debatedor(a))
15:50 Taysa Schiocchet
(Debatedor(a))
Rebeca Garcia
(Presidente de mesa)
16:00
-
16:15
Coffee break
16:20 5 - Responsabilidade civil Viviane Girardi Qual o regime jurídico aplicável à responsabilidade civil pós-contratual?
16:40 Eroulths Cortiano Junior Quais os critérios para identificar o dano indireto indenizável?
17:00 Marcos Ehrhardt As despesas suportadas pelo sujeito a fim de evitar a ocorrência do dano podem ser cobradas do seu potencial causador?
17:20 Marcelo Calixto
(Debatedor(a))
17:30 Karina Fritz
(Debatedor(a))
Ligia Ziggiotti
(Presidente de mesa)
SALA B
HORÁRIO TEMA PALESTRANTE PALESTRA
11:40 2 - Pessoa e Mercado Fernando Simão O sistema opt-out do cadastro positivo de crédito é compatível com a proteção da pessoa no mercado?
12:00 Aline Terra O que é e quais os efeitos da execução pelo equivalente?
12:20 Priscila Mathias Fichtner Como compatibilizar as Insurtechs com as premissas do mercado de seguros, densamente regulado?
12:40 Livia Barboza Maia
(Debatedor(a))
12:50 Daniel Bucar
(Debatedor(a))
Francisco Viegas
(Presidente de mesa)
13:10
-
14:40
Intervalo para almoço
14:40 4 - Direito e Saúde Paula Moura Francesconi de Lemos Quais os danos a que os voluntários de ensaios clínicos estão sujeitos e qual a forma de reparação?
15:00 Joyceane Bezerra de Menezes Quais os limites do poder familiar no consentimento de intervenções médico-cirúrgicas em crianças e adolescentes?
15:20 Fabíola Lôbo É direito do paciente exigir do poder público medicamento prescrito por seu médico, mas não aprovado pelos órgãos competentes?
15:40 Thamis Dalsenter
(Debatedor(a))
15:50 Gabriel Schulman
(Debatedor(a))
Chiara de Teffé
(Presidente de mesa)
16:00
-
16:15
Coffee break
16:20 6 - Sucessões Ana Carolina Brochado São válidas cláusulas de natureza sucessória que implique em contratualização do direito hereditário no pacto antenupcial?
16:40 Ana Luiza Nevares O companheiro passou a ser herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?
17:00 Rose Meireles Existem fundamentos constitucionais para revisão da legítima no Brasil?
17:20 Ricardo Calderon
(Debatedor(a))
17:30 Maria Rita de Holanda
(Debatedor(a))
Daniele Teixeira
(Presidente de mesa)
Apresentação de trabalhos
Sala A e B
17:40 Sala A Gustavo Andrade
(Debatedor(a))
17:50
(Debatedor(a))
Renata Vilela
(Presidente de mesa)
17:40 Sala B Marília Xavier
(Debatedor(a))
Cíntia Konder
(Debatedor(a))
Carla Moutinho
(Presidente de mesa)

Sexta-feira

SALAS A e B
HORÁRIO TEMA PALESTRANTE PALESTRA
09:00 Conferência III Paulo Lôbo Liberdade econômica e direito civil
09:40 7 - Direito e Tecnologia Min. Luis Felipe Salomão Como as novas tecnologias impactam a atividade do poder Judiciário?
10:00 Sérgio Negri Quais os riscos da personalidade jurídica (eletrônica) na robótica e na inteligência artificial?
10:20 Ana Frazão Quais as repercussões da utilização de inteligência artificial sobre a responsabilidade civil das empresas?
10:40 Livia Leal
(Debatedor(a))
10:50 Gabriel Furtado
(Debatedor(a))

(Presidente de mesa)
11:00
-
11:15
COFFEE BREAK
11:20 Conferência IV Heloisa Helena Barboza Direito Civil e biotecnologia: vivendo o futuro
12:00 8 - Novos arranjos contratuais José Roberto de Castro Neves Como devem ser feitos os programas de compliance para que sejam efetivamente capazes de promover a melhoria do ambiente negocial?
12:20 Marcelo Trindade Qual a importância e os desafios da oferta pública de distribuição de valores mobiliários por meio do crowdfunding de investimento?
12:40 Anderson Schreiber Quais as dificuldades impostas pela economia colaborativa no âmbito dos contratos imobiliários?
13:00 Fernando Rodrigues Martins
(Debatedor(a))
13:10 Deborah Pereira
(Debatedor(a))
Mariana Siqueira
(Presidente de mesa)
13:10
-
14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 9 - Direitos Reais Rodrigo Toscano Quais são os efeitos das garantias autônomas no direito brasileiro?
14:20 Roberta Mauro Com o advento da Lei dos Distratos, é possível considerar que a promessa de compra e venda deixou de ostentar a irretratabilidade como característica essencial?
14:40 Pablo Rentería Quais são os limites à autonomia privada na atual configuração dos condomínios especiais?
15:00 Everilda Brandão
(Debatedor(a))
15:10 Paulo Nalin
(Debatedor(a))
Fábio Azevedo
(Presidente de mesa)
15:20 Conferência V Min. Luís Roberto Barroso
16:20
-
16:35
Coffee break
16:40 10 - Arbitragem e Advocacia Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk Quais os limites para a aplicação de técnicas instrutórias estrangeiras na arbitragem brasileira, tal como o discovery, bem como sua viabilidade ex officio pelo árbitro?
17:00 Paula Andrea Forgioni É possível (e quais seriam as hipóteses e/ou requisitos para) a concessão de tutelas de urgência ex parte?
17:20 Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo Qual a abrangência do princípio competência-competência (kompetenz-kompetenz) e, assim, em que medida caberia ao Poder Judiciário manifestar-se sobre a impossibilidade de implementação da arbitragem?
17:40 Isabel Cantidiano
(Debatedor(a))
17:50 Marcela Maffei
(Debatedor(a))
Marcelo Dickstein
(Presidente de mesa)
18:00 Lançamento de livros

Sábado

SALAS A e B
HORÁRIO TEMA PALESTRANTE PALESTRA
09:00 Conferência VI Min. Luis Fux O Direito Privado e o Processo Civil Contemporâneo
09:40 - 09:55 Coffee Break
09:55 11 - Mercado e Consumo Milena Donato Oliva Em que hipóteses se afasta o cabimento do direito de arrependimento pelo consumidor?
10:15 Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Como se pode garantir a proteção de dados e a tutela de crianças e adolescentes no âmbito de jogos online?
10:35 Gisela Sampaio Aplica-se ao direito brasileiro a teoria da frustração do fim do contrato?
10:55 Francisco Eduardo Loureiro, Des Três aspectos da Lei 13783/18 (lei dos distratos) e o Código de Defesa do Consumidor
11:15 Eduardo Nunes
(Debatedor(a))
11:25 Jussara Maria Leal de Meirelles
(Debatedor(a))
João Quinelato
(Presidente de mesa)
11:30 Conferência VII Gustavo Tepedino Síntese do Congresso: A Perseverante Construção da Legalidade Constitucional
12:10 Encerramento
*Programação sujeita a mudanças até a data do evento.

LOCAL DO EVENTO

Prodigy Hotel Santos Dumont Airport

Av. Almirante Silvio de Noronha, 365, Rio de Janeiro-RJ, 20021-010 Brasil

Agência de Turismo Oficial



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