8º CONGRESSO
IBDCivil 2022
20 anos do Código Civil na legalidade constitucional
25 e 26 de agosto
UNIFOR - Fortaleza, CE
O IBDCivil
Criado em 13 de novembro de 2012 pelos Professores Gustavo
Tepedino, Luis Edson Fachin e Paulo Luis Neto Lobo, o
IBDCivil tem por objetivo propiciar um locus privilegiado para
pensar, debater e construir o direito civil contemporâneo à luz da
legalidade constitucional.
Estruturado como associação, pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos nem filiação partidária, o Instituto Brasileiro de
Direito Civil - IBDCivil pretende ampla atuação nacional, sem
descurar de inserções regionais e estaduais, por meio de suas
diretorias.
Histórico de Congressos
O IBDCivil tem em seu histórico grandes congressos realizados
anualmente. Sempre marcado pela presença de juristas
renomados, o evento é aguardado por toda a academia jurídica.
Nele se encontram palestrando e desenvolvendo ideias Ministros
dos Tribunais Superiores e os principais nomes das grandes
escolas nacionais e estrangeiras de Direito.
Ver Palestrantes
Os Palestrantes
Aline de Miranda Valverde Terra
Palestrante
Professora de Direito Civil da Graduação, do Mestrado e do Doutorado da UERJ.
Ana Beatriz
Palestrante
Doutora em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Ana Carla Harmatiuk
Palestrante
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Ana Frazão
Palestrante
Advogada. Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados.
Ana Carolina Brochado
Palestrante
Doutora em direito civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.
André Luiz Arnt Ramos
Palestrante
Doutor e mestre em Direito pela UFPR. Advogado e professor.
Bruno Miragem
Palestrante
Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Caitlin Mulholland
Palestrante
Professora da PUC-RIO.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Palestrante
Professor Titular de Direito Civil da UERJ.
Carlos Nelson Konder
Palestrante
Professor do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Carlos Pianovski
Palestrante
Professor Associado de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPR (Mestrado e Doutorado).
Eduardo Nunes
Palestrante
Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Eroulths Cortiano Júnior
Palestrante
Pós-doutor em Direito pela UNITO. Doutor em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Associado do IBDCIVIL, IBDCONT e IBDFAM...
Everilda Brandão
Palestrante
Advogada. Doutora em direito civil (UFPE). Professora de direito civil em graduação e pós...
Fabíola Lôbo
Palestrante
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.
Flavio Tartuce
Palestrante
Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor Geral da ESAOABSP...
Gustavo Henrique Baptista Andrade
Palestrante
Procurador Judicial do Município do Recife; Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste...
Gustavo Tepedino
Palestrante
Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ilan Goldberg
Palestrante
Doutor em Direito Civil pela UERJ
João Quinelato
Palestrante
Mestre em Direito Civil pela UERJ e Doutorando em Direito Civil pela UERJ
Joyceane Menezes
Palestrante
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em...
José Roberto de Castro Neves
Palestrante
Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Professor de Direito Civil da PUC-Rio e FGV-Rio, autor de diversos livros e artigos. Advogado
Lígia Ziggiotti de Oliveira
Palestrante
Doutora em Direitos Humanos e Democracia e Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Marcela Maffei
Palestrante
Graduada (2001) e Mestre em Direito Civil (2013) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Marcos Gonçalves
Palestrante
Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Marcos Ehrhardt JR
Palestrante
Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro...
Maria Cândida Kroetz
Palestrante
Mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Maria Cristina De Cicco
Palestrante
Professora Associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália)
Maria Rita de Holanda
Palestrante
Doutorado em direito civil pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla na Espanha...
Milena Donato Oliva
Palestrante
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ...
Nelson Rosenvald
Palestrante
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre...
Pablo Rentería
Palestrante
Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Paula Moura Francesconi de Lemos
Palestrante
Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Paulo Mota Pinto
Palestrante
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra · Presidente do CDC
Paulo Luiz Netto Lôbo
Palestrante
Doutor em Direito Civil pela USP.
Raul Araújo Filho
Palestrante
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, integranteda Quarta Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial
Ricardo Calderón
Palestrante
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR.
Rodrigo Toscano de Brito
Palestrante
Doutor e mestre em direito civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP, advogado...
Rose Melo Vencelau Meireles
Palestrante
Mestre e Doutora em Direito Civil.
Simone Tassinari Cardoso
Palestrante
Professora permanente da graduação, mestrado e doutorado da UFRGS. Advogada e Mediadora.
Thamis Dalsenter
Palestrante
Doutora em Direito Civil pela UERJ
Uinie Caminha
Palestrante
Professora titular da Universidade de Fortaleza. Professora Associada da Universidade Federal do Ceará. Sócia fundadora de BMC Advogados
Vitor Almeida
Palestrante
Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil da PUC-Rio. Advogado.
Programação do Evento
* Sujeita a confirmação
-
Dia 01
25 de agosto, 2022
-
Dia 02
26 de agosto, 2022
8:00 - 9:00
Credenciamento
9:00 - 9:20
Abertura
9:20 - 10:00
Palestrante:
Gustavo TepedinoConferência I - A Construção Interpretativa do Codigo Civil na Legalidade Constitucional
10:00 - 10:30
INTERVALO
10:30 - 12:00
Coordenadora:
Fabíola LôboNEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AUTONOMIA E DIRIGISMO
Palestrantes: Maria Cristina De Cicco, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Carlos Nelson Konder, Eduardo Nunes de Souza
Palestrante:
Maria Cristina De CiccoPoderes do juiz, equilíbrio contratual e princípio de autodeterminação
Palestrante:
Carlos Eduardo Pianovski RuzykLiberdade econômica e dirigismo contratual
Palestrante:
Carlos Nelson KonderRevisão contratual no contexto da pandemia
Palestrante:
Eduardo Nunes de SouzaInvalidade negocial como instrumento de proteção de contratantes vulneráveis
12:00 - 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 - 15:00
Coordenadora:
Paula Moura FrancesconiTITULARIDADES E OS DESAFIOS NA REGULAÇÃO DE NOVOS BENS
Palestrantes: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Erolths Cortiano Junior, Everilda Brandão, Pablo Renteria
Palestrante:
Carlos Edison do Rêgo Monteiro FilhoNovos bens na agenda de reforma dos direitos reais
Palestrante:
Eroulths Cortiano JuniorOs direitos reais em movimento
Palestrante:
Everilda BrandãoDesafios do modelo registral sobre a titularidade de bens digitaiss
Palestrante:
Pablo RenteriaAs funções dos criptoativos e suas perspectivas jurídicas
15:00 - 16:00
Coordenadora:
Ana Beatriz PimentelRESPONSABILIDADE CIVIL: MULTIFUNÇÕES E EXPANSÃO DO DANO INDENIZÁVEL
Palestrantes: Nelson Rosenvald, José Roberto de Castro Neves, Milena Donato Oliva, Ilan Goldberg
Palestrante:
Nelson RosenvaldA multifuncionalidade da responsabilidade civil
Palestrante:
José Roberto de Castro NevesA fronteira da responsabilidade civil e contratua
Palestrante:
Milena Donato OlivaResponsabilidade civil pela perda da chance
Palestrante:
Ilan GoldbergOs riscos cibernéticos e a responsabilidade de administradores iluminadas pelos contratos de seguros
16:00 - 16:20
INTERVALO
16:30 - 17:30
Coordenadora:
Rose Melo VencelauEVOLUÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES E AUTONOMIA DO AUTOR DA HERANÇA
Palestrantes: Ana Luiza Nevares, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ricardo Calderón, Rodrigo Toscano de Brito
Palestrante:
Ana Luiza NevaresO testamento e sua instrumentalidade no planejamento sucessório: limites e potencialidades
Palestrante:
Ana Carolina Brochado TeixeiraPlanejamento sucessório da herança digital
Palestrante:
Ricardo CalderónDisponibilidade dos direitos nos conflitos familiares e o planejamento da sucessão
Palestrante:
Rodrigo Toscano de BritoAutonomia do autor da herança: constituição de usufruto de quotas, indicação de herdeiros administradores da sociedade e a cláusula sucessória nas holdings familiares
17:30
Palestrante:
Paulo LôboConferência II - Autodeterminação existencial e autonomia privada em perspectiva
09:00 - 10:00
Coordenadora:
Claudia SteinRELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS
Palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira, Ana Carla Harmatiuk Matos, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Rita de Holanda
Palestrante:
Rodrigo da Cunha PereiraMulticonjugalidades
Palestrante:
Ana Carla Harmatiuk MatosSeparação de fato no estatuto patrimonial das famílias
Palestrante:
Joyceane Bezerra de MenezesTomada de decisão apoiada: a difícil travessia para o sistema de apoio
Palestrante:
Maria Rita de HolandaAdoção coparental: dificuldades e soluções
10:00 - 10:20
INTERVALO
10:20 - 11:20
Coordenador:
Gustavo AndradeRELAÇÕES PRIVADAS E NOVAS TECNOLOGIAS
Palestrantes: Marcos Ehrhardt, Caitlin Mulholland, Ana Frazão, Simone Tassinari
Palestrante:
Marcos EhrhardtDireito Fundamental à proteção de dados e Autodeterminação informativa
Palestrante:
Caitlin MulhollandResponsabilidade Civil e Inteligência Artificial
Palestrante:
Ana FrazãoDireito privado e tecnologia: convergências e divergências
Palestrante:
Simone TassinariImpactos tecnológicos nas famílias e nas sucessões: entre a determinação e a vulnerabilidade
11:30 - 12:30
Coordenador:
Marcela MaffeiEXTRAJUDICIALIZAÇÃO E MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Palestrantes: Aline Terra, Elisa Cruz, Flávio Tartuce, Maria Cândida Kroetz, Raul Araújo Filho
Palestrante:
Raul Araújo FilhoResolução Alternativa de Conflitos e Administração Pública
Palestrante:
Aline TerraDever de revelação do árbitro e dever de investigação das partes: um cotejo necessário
Palestrante:
Flávio TartuceArbitragem e Direito Civil: limites e possibilidades
Palestrante:
Maria Cândida KroetzA promessa da mediação
12:30 - 14:30
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30 - 15:30
Coordenador:
André ArntUNIDADE SISTEMÁTICA E O NECESSÁRIO DIÁLOGO DAS FONTES
Palestrantes: Bruno Miragem, Lígia Ziggiotti, Roberta Mauro, Vitor Almeida
Palestrante:
Vitor AlmeidaVulnerabilidades em camadas: a necessária ponte entre CC e EPD
Palestrante:
Bruno MiragemA norma regulamentar no direito privado
Palestrante:
Lígia ZiggiottiParadoxos contemporâneos para a concretização da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes
Palestrante:
Roberta MauroA propriedade de bens imateriais - incongruências existentes entre o Código Civil e a legislação de propriedade industrial
15:30 - 16:30
Palestrante:
Paulo Mota PintoConferência III - Inteligência artificial, agentes autônomos de software e negócio jurídico
Transmissão ao vivo
16:30 - 17:30
Coordenador:
Francisco Luciano Lima RodriguesIMPACTOS DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Palestrantes: Thamis Dalsenter, Uinie Caminha, Marcos Alberto Gonçalves, Elisa Cruz
Palestrante:
Elisa CruzA boa-fé objetiva nos contratos de direito de família.
Palestrante:
Thamis DalsenterBoa-fé e os desafios para interpretação das cláusulas morais
Palestrante:
Uinie CaminhaContratos entre empresários: respeito à alocação do risco e insegurança jurídica
Palestrante:
Marcos Alberto GonçalvesA boa-fé objetiva na formação e na extinção progressiva das situações jurídicas obrigacionais
Certificados
Os certificados estão disponíveis na área do congressista.
Trabalhos Acadêmicos
A Comissão Científica do VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil faz saber que as inscrições para apresentação de trabalhos científicos no evento estarão abertas no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022. Os candidatos, divididos entre as duas categorias deste edital (graduandos ou profissionais), interessados em apresentar seus trabalhos científicos em sessão especial do evento, deverão seguir o regulamento abaixo:
Resultados do concurso
Categoria Profissional:
1º lugar:
A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONJUGAIS E PARENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DE BAUMAN
Autora: Patrícia Ferreira Rocha
2º lugar:
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: LIMITES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CFM Nº 2294/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Autoras: Ana Paula Myszczuk e Jussara Maria Leal de Meirelles
Categoria Graduando:
1º lugar:
DIREITO CONDOMINIAL: GUERRA DOS APLICATIVOS NO MERCADO DE LOCAÇÃO
Autor: Renato Rosado
2º lugar:
AS NOVAS RELAÇÕES JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DOS BENS DIGITAIS
Autores: Isac Romulo Arrais Alencar de Souza e Jadyohana de Oliveira Melo
Hospedagem
Bourbon Fortaleza Hotel
Localizado em plena Avenida Beira Mar, o Bourbon Fortaleza Hotel está bem próximo à famosa feirinha de artesanato da Praia do Meireles, 11 km do Aeroporto Internacional Pinto Martins e a 5 km do centro da cidade.
Site: www.bourbon.com.br/hotel/bourbon-fortaleza-hotel
Telefone do Hotel: (85) 3466-7100
Telefone da Central de Reservas: (11) 2119-4700
Hotel Gran Marquise
O Hotel Gran Marquise está localizado em frente à Praia de Mucuripe, em Fortaleza. Você pode curtir o sol na piscina ao ar livre enquanto contempla a vista para o mar. A acomodação também oferece bar à beira da piscina e no saguão. O WiFi é gratuito em todos os ambientes.
Utilize o promocode: UNIFOR2022 na hora da sua reserva.
Site: www.granmarquise.com.br
Telefone do Hotel: (85) 4006-5000