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8º CONGRESSO
IBDCivil 2022

20 anos do Código Civil na legalidade constitucional

25 e 26 de agosto
UNIFOR - Fortaleza, CE
Inscreva-se

O IBDCivil

Criado em 13 de novembro de 2012 pelos Professores Gustavo Tepedino, Luis Edson Fachin e Paulo Luis Neto Lobo, o IBDCivil tem por objetivo propiciar um locus privilegiado para pensar, debater e construir o direito civil contemporâneo à luz da legalidade constitucional.
Estruturado como associação, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos nem filiação partidária, o Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil pretende ampla atuação nacional, sem descurar de inserções regionais e estaduais, por meio de suas diretorias.

Histórico de Congressos
O IBDCivil tem em seu histórico grandes congressos realizados anualmente. Sempre marcado pela presença de juristas renomados, o evento é aguardado por toda a academia jurídica. Nele se encontram palestrando e desenvolvendo ideias Ministros dos Tribunais Superiores e os principais nomes das grandes escolas nacionais e estrangeiras de Direito.




Ver Palestrantes

Os Palestrantes

Aline de Miranda Valverde Terra

Palestrante

Professora de Direito Civil da Graduação, do Mestrado e do Doutorado da UERJ.

Ana Beatriz

Palestrante

Doutora em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Ana Carla Harmatiuk

Palestrante

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Ana Frazão

Palestrante

Advogada. Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados.

Ana Carolina Brochado

Palestrante

Doutora em direito civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.

André Luiz Arnt Ramos

Palestrante

Doutor e mestre em Direito pela UFPR. Advogado e professor.

Bruno Miragem

Palestrante

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Caitlin Mulholland

Palestrante

Professora da PUC-RIO.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Palestrante

Professor Titular de Direito Civil da UERJ.

Carlos Nelson Konder

Palestrante

Professor do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Carlos Pianovski

Palestrante

Professor Associado de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPR (Mestrado e Doutorado).

Eduardo Nunes

Palestrante

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Eroulths Cortiano Júnior

Palestrante

Pós-doutor em Direito pela UNITO. Doutor em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Associado do IBDCIVIL, IBDCONT e IBDFAM...

Everilda Brandão

Palestrante

Advogada. Doutora em direito civil (UFPE). Professora de direito civil em graduação e pós...

Fabíola Lôbo

Palestrante

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.

Flavio Tartuce

Palestrante

Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor Geral da ESAOABSP...

Gustavo Henrique Baptista Andrade

Palestrante

Procurador Judicial do Município do Recife; Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste...

Gustavo Tepedino

Palestrante

Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ilan Goldberg

Palestrante

Doutor em Direito Civil pela UERJ

João Quinelato

Palestrante

Mestre em Direito Civil pela UERJ e Doutorando em Direito Civil pela UERJ

Joyceane Menezes

Palestrante

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em...

José Roberto de Castro Neves

Palestrante

Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Professor de Direito Civil da PUC-Rio e FGV-Rio, autor de diversos livros e artigos. Advogado

Lígia Ziggiotti de Oliveira

Palestrante

Doutora em Direitos Humanos e Democracia e Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Marcela Maffei

Palestrante

Graduada (2001) e Mestre em Direito Civil (2013) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Marcos Gonçalves

Palestrante

Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Marcos Ehrhardt JR

Palestrante

Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro...

Maria Cândida Kroetz

Palestrante

Mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Maria Cristina De Cicco

Palestrante

Professora Associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália)

Maria Rita de Holanda

Palestrante

Doutorado em direito civil pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla na Espanha...

Milena Donato Oliva

Palestrante

Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ...

Nelson Rosenvald

Palestrante

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre...

Pablo Rentería

Palestrante

Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Paula Moura Francesconi de Lemos

Palestrante

Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Paulo Luiz Netto Lôbo

Palestrante

Doutor em Direito Civil pela USP.

Raul Araújo Filho

Palestrante

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, integranteda Quarta Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial

Ricardo Calderón

Palestrante

Doutor e Mestre em Direito pela UFPR.

Rodrigo Toscano de Brito

Palestrante

Doutor e mestre em direito civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP, advogado...

Rose Melo Vencelau Meireles

Palestrante

Mestre e Doutora em Direito Civil.

Simone Tassinari Cardoso

Palestrante

Professora permanente da graduação, mestrado e doutorado da UFRGS. Advogada e Mediadora.

Thamis Dalsenter

Palestrante

Doutora em Direito Civil pela UERJ

Uinie Caminha

Palestrante

Professora titular da Universidade de Fortaleza. Professora Associada da Universidade Federal do Ceará. Sócia fundadora de BMC Advogados

Vitor Almeida

Palestrante

Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil da PUC-Rio. Advogado.

Programação do Evento

* Sujeita a confirmação

  • Dia 01

    25 de agosto, 2022

  • Dia 02

    26 de agosto, 2022

8:00 - 9:00

 

 

 

Credenciamento

 

9:00 - 9:20

 

 

 

Abertura

 

9:20 - 10:00

 

 Palestrante:

 Gustavo Tepedino

Conferência I - A Construção Interpretativa do Codigo Civil na Legalidade Constitucional

 

10:00 - 10:30

 

 

 

INTERVALO

 

10:30 - 12:00

 

 Coordenadora:

 Fabíola Lôbo

NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AUTONOMIA E DIRIGISMO

 Palestrantes: Maria Cristina De Cicco, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Carlos Nelson Konder, Eduardo Nunes de Souza

 

 Palestrante:

 Maria Cristina De Cicco

Poderes do juiz, equilíbrio contratual e princípio de autodeterminação

 

 

 Palestrante:

 Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

Liberdade econômica e dirigismo contratual

 

 

 Palestrante:

 Carlos Nelson Konder

Revisão contratual no contexto da pandemia

 

 

 Palestrante:

 Eduardo Nunes de Souza

Invalidade negocial como instrumento de proteção de contratantes vulneráveis

 

12:00 - 14:00

 

 

 

INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14:00 - 15:00

 

 Coordenadora:

 Paula Moura Francesconi

TITULARIDADES E OS DESAFIOS NA REGULAÇÃO DE NOVOS BENS

 Palestrantes: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Erolths Cortiano Junior, Everilda Brandão, Pablo Renteria

 

 Palestrante:

 Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Novos bens na agenda de reforma dos direitos reais

 

 

 Palestrante:

 Eroulths Cortiano Junior

Os direitos reais em movimento

 

 

 Palestrante:

 Everilda Brandão

Desafios do modelo registral sobre a titularidade de bens digitaiss

 

 

 Palestrante:

 Pablo Renteria

As funções dos criptoativos e suas perspectivas jurídicas

 

15:00 - 16:00

 

 Coordenadora:

 Ana Beatriz Pimentel

RESPONSABILIDADE CIVIL: MULTIFUNÇÕES E EXPANSÃO DO DANO INDENIZÁVEL

 Palestrantes: Nelson Rosenvald, José Roberto de Castro Neves, Milena Donato Oliva, Ilan Goldberg

 

 Palestrante:

 Nelson Rosenvald

A multifuncionalidade da responsabilidade civil

 

 

 Palestrante:

 José Roberto de Castro Neves

A fronteira da responsabilidade civil e contratua

 

 

 Palestrante:

 Milena Donato Oliva

Responsabilidade civil pela perda da chance

 

 

 Palestrante:

 Ilan Goldberg

Os riscos cibernéticos e a responsabilidade de administradores iluminadas pelos contratos de seguros

 

16:00 - 16:20

 

 

 

INTERVALO

 

16:30 - 17:30

 

 Coordenadora:

 Rose Melo Vencelau

EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES E AUTONOMIA DO AUTOR DA HERANÇA

 Palestrantes: Ana Luiza Nevares, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ricardo Calderón, Rodrigo Toscano de Brito

 

 Palestrante:

 Ana Luiza Nevares

O testamento e sua instrumentalidade no planejamento sucessório: limites e potencialidades

 

 

 Palestrante:

 Ana Carolina Brochado Teixeira

Planejamento sucessório da herança digital

 

 

 Palestrante:

 Ricardo Calderón

Disponibilidade dos direitos nos conflitos familiares e o planejamento da sucessão

 

 

 Palestrante:

 Rodrigo Toscano de Brito

Autonomia do autor da herança: constituição de usufruto de quotas, indicação de herdeiros administradores da sociedade e a cláusula sucessória nas holdings familiares

 

17:30

 

 Palestrante:

 Paulo Lôbo

Conferência II - Autodeterminação existencial e autonomia privada em perspectiva

 

09:00 - 10:00

 

 Coordenadora:

 Claudia Stein

RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS

 Palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira, Ana Carla Harmatiuk Matos, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Rita de Holanda

 

 Palestrante:

 Rodrigo da Cunha Pereira

Multiconjugalidades

 

 

 Palestrante:

 Ana Carla Harmatiuk Matos

Separação de fato no estatuto patrimonial das famílias

 

 

 Palestrante:

 Joyceane Bezerra de Menezes

Tomada de decisão apoiada: a difícil travessia para o sistema de apoio

 

 

 Palestrante:

 Maria Rita de Holanda

Adoção coparental: dificuldades e soluções

 

10:00 - 10:20

 

 

 

INTERVALO

 

10:20 - 11:20

 

 Coordenador:

 Gustavo Andrade

RELAÇÕES PRIVADAS E NOVAS TECNOLOGIAS

 Palestrantes: Marcos Ehrhardt, Caitlin Mulholland, Ana Frazão, Simone Tassinari

 

 Palestrante:

 Marcos Ehrhardt

Direito Fundamental à proteção de dados e Autodeterminação informativa

 

 

 Palestrante:

 Caitlin Mulholland

Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial

 

 

 Palestrante:

 Ana Frazão

Direito privado e tecnologia: convergências e divergências

 

 

 Palestrante:

 Simone Tassinari

Impactos tecnológicos nas famílias e nas sucessões: entre a determinação e a vulnerabilidade

 

11:30 - 12:30

 

 Coordenador:

 Marcela Maffei

 EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

 Palestrantes: Aline Terra, Elisa Cruz, Flávio Tartuce, Maria Cândida Kroetz, Raul Araújo Filho

 

 Palestrante:

  Raul Araújo Filho

Resolução Alternativa de Conflitos e Administração Pública

 

 

 Palestrante:

 Aline Terra

Dever de revelação do árbitro e dever de investigação das partes: um cotejo necessário

 

 

 Palestrante:

 Flávio Tartuce

Arbitragem e Direito Civil: limites e possibilidades

 

 

 Palestrante:

 Maria Cândida Kroetz

A promessa da mediação

 

12:30 - 14:30

 

 

 

INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14:30 - 15:30

 

 Coordenador:

 André Arnt

UNIDADE SISTEMÁTICA E O NECESSÁRIO DIÁLOGO DAS FONTES

 Palestrantes: Bruno Miragem, Lígia Ziggiotti, Roberta Mauro, Vitor Almeida

 

 Palestrante:

 Vitor Almeida

Vulnerabilidades em camadas: a necessária ponte entre CC e EPD

 

 

 Palestrante:

 Bruno Miragem

A norma regulamentar no direito privado

 

 

 Palestrante:

 Lígia Ziggiotti

Paradoxos contemporâneos para a concretização da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes

 

 

 Palestrante:

 Roberta Mauro

A propriedade de bens imateriais - incongruências existentes entre o Código Civil e a legislação de propriedade industrial

 

15:30 - 16:30

 

 Palestrante:

 á confirmar

Conferência III - Tema à confirmar

 

16:30 - 17:30

 

 Coordenador:

 Francisco Luciano Lima Rodrigues

IMPACTOS DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

 Palestrantes: Thamis Dalsenter, Uinie Caminha, Marcos Alberto Gonçalves, Elisa Cruz

 

 Palestrante:

 Elisa Cruz

A boa-fé objetiva nos contratos de direito de família.

 

 

 Palestrante:

 Thamis Dalsenter

Boa-fé e os desafios para interpretação das cláusulas morais

 

 

 Palestrante:

 Uinie Caminha

Contratos entre empresários: respeito à alocação do risco e insegurança jurídica

 

 

 Palestrante:

 Marcos Alberto Gonçalves

A boa-fé objetiva na formação e na extinção progressiva das situações jurídicas obrigacionais

 

Inscrições

Estudantes de graduação
 

R$ 275,00

até 23 de agosto

  • R$ 225,00 de 01 a 31 de julho
  • R$ 275,00 de 01 a 23 de agosto
Inscreva-se

Associados ao IBDCivil
 

R$ 385,00

até 23 de agosto

  • R$ 315,00 de 01 a 31 de julho
  • R$ 385,00 de 01 a 23 de agosto
Inscreva-se

Professores universitários, Alunos de especialização

R$ 495,00

até 23 de agosto

  • R$ 405,00 de 01 a 31 de julho
  • R$ 495,00 de 01 a 23 de agosto
Inscreva-se

Profissionais
 
 

R$ 550,00

até 23 de agosto

  • R$ 450,00 de 01 a 31 de julho
  • R$ 550,00 de 01 a 23 de agosto
Inscreva-se

Associados do IBDFAM
 
 

R$ 440,00

até 23 de agosto

  • R$ 440,00 de 01 a 23 de agosto
Inscreva-se

Alunos de Especialização - UNIFOR
 
 

R$ 440,00

até 23 de agosto

  • R$ 440,00 de 01 a 23 de agosto
Inscreva-se

Alunos de Graduação - UNIFOR
 
 

R$ 220,00

até 23 de agosto

  • R$ 220,00 de 01 a 23 de agosto
Inscreva-se

As palestras ocorrerão presencialmente no auditório do Teatro Celina Queiroz, com capacidade para até 300 pessoas e terá transmissão simultânea para o auditório da Biblioteca, com capacidade para até 200 pessoas.

A ocupação das cadeiras de ambos os auditórios se dará exclusivamente por ordem de chegada.

Trabalhos Acadêmicos

A Comissão Científica do VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil faz saber que as inscrições para apresentação de trabalhos científicos no evento estarão abertas no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022. Os candidatos, divididos entre as duas categorias deste edital (graduandos ou profissionais), interessados em apresentar seus trabalhos científicos em sessão especial do evento, deverão seguir o regulamento abaixo:

Resultados do concurso

Categoria Profissional:

1º lugar:  A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONJUGAIS E PARENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DE BAUMAN
Autora: Patrícia Ferreira Rocha

2º lugar:  REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: LIMITES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CFM Nº 2294/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Autoras: Ana Paula Myszczuk e Jussara Maria Leal de Meirelles
 

Categoria Graduando:

1º lugar:  DIREITO CONDOMINIAL: GUERRA DOS APLICATIVOS NO MERCADO DE LOCAÇÃO
Autor: Renato Rosado

2º lugar:  AS NOVAS RELAÇÕES JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DOS BENS DIGITAIS
Autores: Isac Romulo Arrais Alencar de Souza e Jadyohana de Oliveira Melo

Hospedagem

Bourbon Fortaleza Hotel

Localizado em plena Avenida Beira Mar, o Bourbon Fortaleza Hotel está bem próximo à famosa feirinha de artesanato da Praia do Meireles, 11 km do Aeroporto Internacional Pinto Martins e a 5 km do centro da cidade.

Site: www.bourbon.com.br/hotel/bourbon-fortaleza-hotel
Telefone do Hotel: (85) 3466-7100
Telefone da Central de Reservas: (11) 2119-4700

Hotel Gran Marquise

O Hotel Gran Marquise está localizado em frente à Praia de Mucuripe, em Fortaleza. Você pode curtir o sol na piscina ao ar livre enquanto contempla a vista para o mar. A acomodação também oferece bar à beira da piscina e no saguão. O WiFi é gratuito em todos os ambientes.

Utilize o promocode: UNIFOR2022 na hora da sua reserva.

Site: www.granmarquise.com.br
Telefone do Hotel: (85) 4006-5000

Contatos

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485 de 1000

vagas avaliadas

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Onde & Quando?

25 e 26 de agosto
UNIFOR - Fortaleza, CE
(xx) xxxxx-xxxx
info@ibdcivil.com.br