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20 a 22 de outubro de 2016 - Hotel Sofitel Copacabana - Rio de Janeiro - RJ

Programação




20/10/2016 (Quinta-feira)

08h00 Credenciamento
09h00 Abertura
09h30 Conferência Magna Internacional: Constituição e recodificação do direito privado: a experiência argentina.
Palestrante: Min. Ricardo Lorenzetti
10h10 Conferência Nacional: A razoabilidade na perspectiva civil constitucional
Palestrante: Prof. Gustavo Tepedino
11h20 às 12h20 1º Painel: Novos arranjos contratuais
11h20 Como deve se dar a intervenção do juiz nos contratos incompletos?
Palestrante: Prof. Carlos Eduardo Pianovski
11h40 Como deve ser interpretado o prazo de 2 anos aplicável aos contratos de seguro de vida?
Palestrante: Min. João Otávio de Noronha
12h00 Quais os impactos da boa-fé objetiva no direito societário?
Palestrante: Prof. Marcos Ehrhardt
12h10 Debatedora: Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
12h20 Debatedora: Profa. Ana Frazão
14h20 às 15h10 2º Painel : Desafios contemporâneos à proteção da pessoa
14h20 Quais os desafios à tutela efetiva das diretivas antecipadas de vontade?
Palestrante: Profa. Giselda Hironaka
14h40 Como compatibilizar a privacidade e a exposição voluntária nas redes sociais?
Palestrante: Prof. Anderson Schreiber
15h00 Debatedor: Prof. Gabriel Furtado
15h10 Debatedor: Prof. Fernando Martins
16h20 às 17h30 3º Painel : Responsabilidade civil e direito restitutório
16h20 O lucro da intervenção é suficiente à retirada do lucro ilícito ou ilegitimamente auferido do patrimônio do agente ofensor?
Palestrante: Prof. Carlos Konder
16h40 O dano da privação de uso é indenizável no Brasil?
Palestrante: Prof. Rodrigo Toscano
17h00 É possível atribuir responsabilidade por danos futuros decorrentes de inadimplemento declarado em sentença arbitral?
Palestrante: Prof. Marcelo Ferro
17h20 Debatedor: Prof. Rodolfo Pamplona
17h30 Debatedor: Prof. Paulo Roque Khouri
17h45 Conferência Nacional: A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional
Palestrante: Profa. Heloisa Helena Barboza


21/10/2016 (Sexta-feira)

09h00 Conferência Nacional: Direitos da Personalidade e os atuais desafios à sua efetivação
Palestrante: Prof. Paulo Lôbo
09h40 às 10h50 4º Painel: Pessoa e mercado
09h40 Superendividamento: um fenômeno restrito ao consumidor?
Palestrante: Min. Paulo de Tarso Sanseverino
10h00 Como proteger a criança diante das publicidades?
Palestrante: Prof. Bruno Miragem
10h20 Quais as repercussões da boa-fé objetiva no contrato de seguro?
Palestrante: Prof. Eroulths Cortiano Júnior
10h40 Debatedora: Profa. Viviane Girardi
10h50 Debatedora: Profa. Priscila Fichtner
11h00 Conferência Internacional: Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo
Palestrante: Prof. Paulo Mota Pinto
11h40 às 12h50 5º Painel: Advocacia e arbitragem
11h40 Qual o regime jurídico para sociedades de advogados?
Palestrante: Prof. Marcelo Trindade
12h00 Aplica-se na atualidade o princípio iura novit curia?
Palestrante: Prof. José Antônio Fichtner
12h20 O árbitro pode – e em que limites – induzir as partes a acordo?
Palestrante: Prof. Arnoldo Wald
12h40 Debatedor: Prof. Paulo Nalin
12h50 Debatedor: Prof. Marcos Gonçalves
14h30 às 15h40 6º Painel: Estruturação imobiliária e novas funções
14h30 A tutela da posse impede a plena eficácia extrajudicial da cláusula resolutiva expressa nas promessas de compra e venda?
Palestrante: Prof. Sergio Bermudes
14h50 Quais as possibilidades de utilização do condomínio para o desempenho de novas funções?
Palestrante: Prof. Pablo Rentería
15h10 Vedação ao pacto comissório e financiamento imobiliário: preservação ou superação?
Palestrante: Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
15h30 Debatedor: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
15h40 Debatedora: Profa. Roberta Mauro Medina Maia
16h10 às 17h20 7º Painel: Propriedade Imaterial
16h10 Os motores de busca são obrigados a respeitar a proteção marcária na comercialização de palavras-chave?
Palestrante: Prof. Mário Viola
16h30 Os provedores de conteúdo são responsáveis pelas ofensas postadas por terceiros?
Palestrante: Prof. Otávio Luiz Rodrigues
16h50 Como proteger o direito autoral diante das novas mídias?
Palestrante: Prof. Danilo Doneda
17h10 Debatedora: Profa. Taysa Schiocchet
17h20 Debatedor: Prof. Raul Murad
17h30 Apresentação de trabalhos


22/10/2016 (Sábado)

09h00 Conferência Nacional: STF, jurisdição constitucional e identidade de gênero
Palestrante: Min. Edson Fachin
09h40 às 10h50 8º Painel: A tutela da pessoa na família
09h40 Há limites jurídicos para a liberdade na família?
Palestrante: Profa. Fabíola Lôbo
10h00 Os alimentos cumprem sua função de direito fundamental?
Palestrante: Profa. Ana Carla Harmatiuk
10h20 Quais as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito de família?
Palestrante: Profa. Joyceane Bezerra
10h40 Debatedora: Profa. Rose Meireles
10h50 Debatedora: Profa. Ana Carolina Brochado
11h10 às 12h10 9º Painel: Direito das sucessões e planejamento sucessório
11h10 Que instrumentos podem ser utilizados no planejamento sucessório?
Palestrante: Prof. Marcos Alves
11h30 Como preservar a isonomia das entidades familiares na sucessão legal?
Palestrante: Profa. Ana Luiza Maia Nevares
11h50 Quais as repercussões da multiparentaridade no direito sucessório?
Palestrante: Prof. Rodrigo da Cunha Pereira
12h00 Debatedor: Prof. Pablo Malheiros
12h10 Debatedor: Prof. Ricardo Calderón
12h20 Síntese do congresso
12h40 Encerramento



* Programação preliminar