Programação
20/10/2016 (Quinta-feira)
08h00 | Credenciamento |
09h00 | Abertura |
09h30 | Conferência Magna Internacional: Constituição e recodificação do direito privado: a experiência argentina. Palestrante: Min. Ricardo Lorenzetti |
10h10 | Conferência Nacional: A razoabilidade na perspectiva civil constitucional Palestrante: Prof. Gustavo Tepedino |
11h20 às 12h20 | 1º Painel: Novos arranjos contratuais |
11h20 | Como deve se dar a intervenção do juiz nos contratos incompletos? Palestrante: Prof. Carlos Eduardo Pianovski |
11h40 | Como deve ser interpretado o prazo de 2 anos aplicável aos contratos de seguro de vida? Palestrante: Min. João Otávio de Noronha |
12h00 | Quais os impactos da boa-fé objetiva no direito societário? Palestrante: Prof. Marcos Ehrhardt |
12h10 | Debatedora: Profa. Aline de Miranda Valverde Terra |
12h20 | Debatedora: Profa. Ana Frazão |
14h20 às 15h10 | 2º Painel : Desafios contemporâneos à proteção da pessoa |
14h20 | Quais os desafios à tutela efetiva das diretivas antecipadas de vontade? Palestrante: Profa. Giselda Hironaka |
14h40 | Como compatibilizar a privacidade e a exposição voluntária nas redes sociais? Palestrante: Prof. Anderson Schreiber |
15h00 | Debatedor: Prof. Gabriel Furtado |
15h10 | Debatedor: Prof. Fernando Martins |
16h20 às 17h30 | 3º Painel : Responsabilidade civil e direito restitutório |
16h20 | O lucro da intervenção é suficiente à retirada do lucro ilícito ou ilegitimamente auferido do patrimônio do agente ofensor? Palestrante: Prof. Carlos Konder |
16h40 | O dano da privação de uso é indenizável no Brasil? Palestrante: Prof. Rodrigo Toscano |
17h00 | É possível atribuir responsabilidade por danos futuros decorrentes de inadimplemento declarado em sentença arbitral? Palestrante: Prof. Marcelo Ferro |
17h20 | Debatedor: Prof. Rodolfo Pamplona |
17h30 | Debatedor: Prof. Paulo Roque Khouri |
17h45 | Conferência Nacional: A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional Palestrante: Profa. Heloisa Helena Barboza |
21/10/2016 (Sexta-feira)
09h00 | Conferência Nacional: Direitos da Personalidade e os atuais desafios à sua efetivação Palestrante: Prof. Paulo Lôbo |
09h40 às 10h50 | 4º Painel: Pessoa e mercado |
09h40 | Superendividamento: um fenômeno restrito ao consumidor? Palestrante: Min. Paulo de Tarso Sanseverino |
10h00 | Como proteger a criança diante das publicidades? Palestrante: Prof. Bruno Miragem |
10h20 | Quais as repercussões da boa-fé objetiva no contrato de seguro? Palestrante: Prof. Eroulths Cortiano Júnior |
10h40 | Debatedora: Profa. Viviane Girardi |
10h50 | Debatedora: Profa. Priscila Fichtner |
11h00 | Conferência Internacional: Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo Palestrante: Prof. Paulo Mota Pinto |
11h40 às 12h50 | 5º Painel: Advocacia e arbitragem |
11h40 | Qual o regime jurídico para sociedades de advogados? Palestrante: Prof. Marcelo Trindade |
12h00 | Aplica-se na atualidade o princípio Palestrante: Prof. José Antônio Fichtner |
12h20 | O árbitro pode – e em que limites – induzir as partes a acordo? Palestrante: Prof. Arnoldo Wald |
12h40 | Debatedor: Prof. Paulo Nalin |
12h50 | Debatedor: Prof. Marcos Gonçalves |
14h30 às 15h40 | 6º Painel: Estruturação imobiliária e novas funções |
14h30 | A tutela da posse impede a plena eficácia extrajudicial da cláusula resolutiva expressa nas promessas de compra e venda? Palestrante: Prof. Sergio Bermudes |
14h50 | Quais as possibilidades de utilização do condomínio para o desempenho de novas funções? Palestrante: Prof. Pablo Rentería |
15h10 | Vedação ao pacto comissório e financiamento imobiliário: preservação ou superação? Palestrante: Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho |
15h30 | Debatedor: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo |
15h40 | Debatedora: Profa. Roberta Mauro Medina Maia |
16h10 às 17h20 | 7º Painel: Propriedade Imaterial |
16h10 | Os motores de busca são obrigados a respeitar a proteção marcária na comercialização de palavras-chave? Palestrante: Prof. Mário Viola |
16h30 | Os provedores de conteúdo são responsáveis pelas ofensas postadas por terceiros? Palestrante: Prof. Otávio Luiz Rodrigues |
16h50 | Como proteger o direito autoral diante das novas mídias? Palestrante: Prof. Danilo Doneda |
17h10 | Debatedora: Profa. Taysa Schiocchet |
17h20 | Debatedor: Prof. Raul Murad |
17h30 | Apresentação de trabalhos |
22/10/2016 (Sábado)
09h00 | Conferência Nacional: STF, jurisdição constitucional e identidade de gênero Palestrante: Min. Edson Fachin |
09h40 às 10h50 | 8º Painel: A tutela da pessoa na família |
09h40 | Há limites jurídicos para a liberdade na família? Palestrante: Profa. Fabíola Lôbo |
10h00 | Os alimentos cumprem sua função de direito fundamental? Palestrante: Profa. Ana Carla Harmatiuk |
10h20 | Quais as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito de família? Palestrante: Profa. Joyceane Bezerra |
10h40 | Debatedora: Profa. Rose Meireles |
10h50 | Debatedora: Profa. Ana Carolina Brochado |
11h10 às 12h10 | 9º Painel: Direito das sucessões e planejamento sucessório |
11h10 | Que instrumentos podem ser utilizados no planejamento sucessório? Palestrante: Prof. Marcos Alves |
11h30 | Como preservar a isonomia das entidades familiares na sucessão legal? Palestrante: Profa. Ana Luiza Maia Nevares |
11h50 | Quais as repercussões da multiparentaridade no direito sucessório? Palestrante: Prof. Rodrigo da Cunha Pereira |
12h00 | Debatedor: Prof. Pablo Malheiros |
12h10 | Debatedor: Prof. Ricardo Calderón |
12h20 | Síntese do congresso |
12h40 | Encerramento |
* Programação preliminar