IX Congresso
IBDCIVIL
Perspectivas para o direito civil nos próximos 20 anos
Rio de Janeiro
21 e 22 de Setembro de 2023
ÁREA DO CONGRESSISTA

Programação

Perspectivas para o direito civil nos próximos 20 anos.
Dia 01
21 de Setembro
Dia 02
22 de Setembro

Evento de Boas-vindas

Laurence Francis

Credenciamento

Laurence Francis

Mesa de Abertura

Composição da mesa de abertura:
  • Professor Gustavo Tepedino (Presidente IBDCivil)
  • Professora Milena Donato Oliva (Secretária-Geral do IBDCivil)
  • Professora Ana Carla Harmatiuk Matos (Vice-Presidente do IBDCivil)
  • Professor Marcos Ehrhardt (Vice Presidente do IBDCivil)
  • Professor João Quinelato (Diretor Tesoureiro IBDCivil)
  • Professora Caitlin Mulholland (PUC)
Laurence Francis

Conferência de Abertura

Direito Civil na Legalidade Constitucional, novos desafios e outras possibilidades

Profª Ana Carla Harmatiuk Matos
Laurence Francis

Intervalo

Laurence Francis

PAINEL 01 (PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS)

Coordenador(a): Prof. Rodrigo da Guia Silva
  • Profª. Cíntia Konder - Autonomia Reprodutiva e Concepção Indesejada
  • Prof. Leandro Cunha - Do registro civil da pessoa intersexo
  • Profª. Heloisa Helena Barboza - A personalidade humana posta em questão
  • Prof. Eduardo Nunes de Souza - A mudança imotivada do nome da pessoa humana
  • Prof. Marcos de Souza - O conceito de vulnerabilidade na construção da tutela da pessoa humana
Laurence Francis

Intervalo para Almoço

Laurence Francis

PAINEL 02 (TITULARIDADES)

Coordenador: Profª. Fabiana Barletta
  • Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - Autonomia privada entre condomínio edilício e vizinhança.
  • Profª. Fernanda Paes Leme - Titularidade de dados pessoais
  • Prof. Eroulths Cortiano Jr. - Os direitos reais em movimento
  • Prof. Pablo Renteria- Perspectivas sobre os bens comuns no direito civil
  • Profª. Jeniffer Gomes da Silva - Fundos de investimento e insolvência à luz da Resolução CVM 175
Laurence Francis

PAINEL 03 (CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL)

Coordenadora: Profª. Everilda Brandão
  • Prof. Fernando Rodrigues - Verticalidade digital e direitos transversais.
  • Prof. Marcos Ehrhardt Jr. - O consentimento do consumidor na celebração de contratos eletrônicos
  • Prof. Milena Donato Oliva - Aquisição de bens digitais
  • Prof. Sérgio Negri - Novos parâmetros da Robótica e o Direito do Consumidor
Laurence Francis

Intervalo

Laurence Francis

PAINEL 04 (SUCESSÕES)

Coordenadora: Profª. Viviane Girardi
  • Profª. Ana Carolina Brochado - Legítima: passado, presente e futuro
  • Profª. Ana Luiza Nevares - A Função do Testamento: passado, presente e futuro
  • Prof. Vitor Almeida - Pactos sucessórios renunciativos entre cônjuges na legalidade constitucional
Laurence Francis

PAINEL 05 (RELAÇÕES FAMILIARES)

Coordenadora: Profª. Lígia Ziggiotti
  • Profª. Joyceane Bezerra de Menezes - A (des)proteção da pessoa com deficiência pelo reconhecimento da autonomia.
  • Prof. Rodrigo da Cunha Pereira - Multiconjugalidade e o negacionismo jurídico
  • Profª. Rose Melo Vencelau - Perspectivas para o futuro do Direito de Filiação
Laurence Francis

Intervalo

Laurence Francis

PAINEL 06 (RELAÇÕES PRIVADAS E NOVAS TECNOLOGIAS)

Coordenador(a): Prof. Daniel Dias
  • Profª. Ana Frazão - Tecnologia e direito
  • Profª. Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Vazamento de dados
  • Profª. Chiara de Teffé - Dados pessoais sensíveis: qualificação e proteção ampliada
  • Profª. Roberta Mauro - Exaustão de direitos autorais e a aquisição de bens digitais
Laurence Francis

PAINEL 07 (ARBITRAGEM)

Coordenadora: Ana Carolina Weber
  • Prof. Gustavo Schmidt - Interações entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral
  • Profª. Aline Terra - Arbitragem e franquia
  • Profª. Paula Greco Bandeira - Dever de revelação do árbitro
  • Prof. José Roberto Castro Neves - Cláusula escalonada: exigibilidade da obrigação?
  • Prof. Daniel Bucar - Arbitragem e direito sucessório
Laurence Francis

Intervalo para almoço

Laurence Francis

PAINEL 08 (RESPONSABILIDADE CIVIL)

Coordenador(a): Profª. Micaela Fernandes
  • Prof. Nelson Rosenvald - A reforma do Código Civil e a multifuncionalidade da responsabilidade civil
  • Profª. Caitlin Mulholland - O regime dual da responsabilidade civil e os danos causados pela IA
  • Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello - Dano Existencial
  • Prof. João Quinelato - Responsabilidade Civil Objetiva: propostas de renovados critérios de aferição do risco.
Laurence Francis

Intervalo

Laurence Francis

PAINEL 09 (NOVOS PERFIS DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS)

Coordenador(a): Prof. André Seabra
  • Prof. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - O que se pode compreender como racionalidade econômica das partes na interpretação dos contratos
  • Prof. Carlos Nelson Konder - Contratos com efeitos existenciais
  • Prof. Marcos Alberto Gonçalves - A função social do contrato na jurisprudência do STJ
  • Prof. Rodrigo Toscano de Brito - “Smart contracts” e novas dinâmicas contratuais
  • Profª. Bianca Kremer - Digital influencers e plataformas digitais: aspectos contratuais
Laurence Francis

Conferência de Encerramento

Palestrante: Professor Gustavo Tepedino - A Reconstrução Doutrinária na Legalidade Constitucional
Laurence Francis

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Laurence Francis
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Michael Dover
12:00 - 13:00

INTERMISSION & LUNCH BREAK

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John Super Doe
Patrick Spencer

Ending session

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Matthew White
Dia 01
21 de Setembro
Dia 02
22 de Setembro
Programação sujeita a alterações até a data do evento

Palestrantes

Aline Terra

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Ana Carolina Weber

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Ana Carla Harmatiuk

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Ana Carolina Brochado

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Ana Frazão

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Ana Luiza Nevares

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André Seabra

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Bianca Kremer

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Caitlin Mulholland

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Carlos Edison

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Carlos Konder

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Carlos Pianovski

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Chiara Teffe

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Cintia Konder

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Daniel Bucar

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Daniel Dias

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Eduardo Nunes

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Eroulths Cortiano

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Everilda Brandão

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Fabiana Barletta

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Fernanda Paes Leme

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Fernando Martins

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Gisela Sampaio

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Gustavo Schmidt

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Gustavo Tepedino

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Heloisa Helena

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Jeniffer Gomes

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João Quinelato

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José Roberto

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Joyceane Menezes

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Leandro Cunha

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Lígia Ziggiotti

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Marco Aurélio Bezerra de Mello

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MARCOS DE SOUZA PAULA

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Marcos Ehrhardt

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Marcos Gonçalves

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Micaela Fernandes

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Milena Oliva

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Nelson Rosenvald

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Pablo Rentería

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Paula Greco

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Roberta Mauro

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Rodrigo Cunha

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Rodrigo da Guia

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Rodrigo Toscano

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Rose Meireles

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Sérgio Negri

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Vitor Almeida

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Viviane Gerardi

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Projeto Direito ao Ponto

O projeto, coordenado pela Prof.ª Milena Donato Oliva, associada ao Departamento de Direito Civil da UERJ, tem por escopo a produção e o compartilhamento gratuito de conteúdo jurídico, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, de forma descomplicada e acessível a todos.

O Projeto estará presente na 9a. Edição do Congresso do IBDCivil, com apresentação no dia 21 de setembro, durante o momento de integração de grupos de pesquisa.

Local do Evento

Todos os paineis ocorrerão no Auditório Prof. Carlos Alberto Del Castillo, Rio Datacentro RDC, e terão transmissão simultânea para o Auditório B6 – 6ºandar Ala Frings. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea

Rio de Janeiro, RJ - Brasil

CEP: 22451-900

Certificados

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